Processo 570869/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2012 16:42
Autuado em 27/08/2012 16:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4848/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4848/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4848/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOSE ERONIDES SIRONI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2013 14:19 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 16/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4848/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13202/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2017 10:32 DP  
09/01/2017 09:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2017 -
09/01/2017 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 16/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18229/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3336/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9704/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Acórdão nº 4848/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2088/2016 -
01/09/2016 16:36 GACAC  
26/08/2016 12:25 SMPjTC Parecer nº 11491/2016 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pelo registro do ato.
17/08/2015 14:54 COFAP Parecer nº 8520/2016 -
12/08/2015 14:28 S2C Certidão de Sessão nº 824/2015 -
04/08/2015 10:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3648/2015 -
28/05/2014 10:58 DICAP Informação nº 1269/2015 -
27/05/2014 14:21 S1C Certidão de Sessão nº 1185/2014 -
07/05/2014 15:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1935/2014 -
18/06/2013 10:57 DICAP Parecer nº 6123/2014 - SOBRESTAMENTO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS E INCIDÊNCIA DO DECRETO Nº 7.774/2010. AO RELATOR.
17/05/2013 19:05 DP  
28/03/2013 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1358/2013 -
28/03/2013 13:58 DP Informação nº 5417/2013 -
29/08/2012 10:19 DIJUR Parecer nº 5499/2013 -
27/08/2012 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13202/2012 -

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